Fintouch 2024 - Saiba como foi a participação da ABcripto neste evento

O que é Fintouch?

Um ambiente que conecta reguladores e mercado para discutir o futuro da inovação financeira. Esse é o objetivo do Fintouch, principal evento da ABFintechs (Associação Brasileira de Fintechs). A edição de 2024 aconteceu na sexta-feira, 13 de setembro em São Paulo, e podemos dizer que esse objetivo foi alcançado. 

O Centro de Convenções Rebouças ficou cheio de participantes, que acompanharam durante todo o dia 4 palcos simultâneos, mostrando dinamismo e agilidade, tal qual o mercado cripto e de fintechs. 

Quem participou do evento da Fintouch?

Dentre os painelistas e palestrantes, pudemos ouvir o Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil, Otávio Damaso, que fez um anúncio importante: no próximo mês, teremos a segunda consulta pública sobre ativos digitais. 

Também participaram das discussões Ricardo Mourão, Chefe no Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central e Cynthia Barião da Fonseca Braga, Gerente de Supervisão de Securitização na CVM; além de outros nomes de peso do mercado. 

Como foi a participação da ABcripto? 

Nosso presidente, Bernardo Srur, moderou um painel sobre “Conciliação entre Inovação e Regulação: O universo dos criptoativos e fintechs”. Ao seu lado no palco estavam Antônio Carlos Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado na CVM; Guilherme Peloso Araújo, Sócio no CBA Advogados e Jorge Borges, Head of Sales & Strategic Business Development na Fireblocks. 

Mercado Brasileiro 

Bernardo abriu o painel afirmando que o Brasil tem um mercado maduro quando falamos de ativos digitais, estamos no front, quando comparados a outros países como os EUA, por exemplo, precisamos apenas organizar. 

Ele ainda completou que os reguladores do Brasil têm se posicionado de maneira positiva quando tratamos de inovação financeira. O Drex, iniciativa de tokenização do real e de ativos do sistema financeiro regulado, está em sua segunda fase, o que demonstra a dedicação do Brasil na utilização de ativos digitais. A iniciativa promete diminuir custos, intermediários e fricções em diversas negociações, de praticamente todos os setores. 

Mercado Mobiliário e Regulação 

Antônio Carlos Berwanger (CVM) explicou que a CVM tem feito seu papel de fomento à inovação, que percebem que há interesse do mercado em explorar potenciais de tokenização em valores mobiliários, registros, negociações etc. Isso esbarra em uma regulação construída muitos anos atrás, quando não havia lógica de DeFi, e por isso, há um choque natural.  

Ele mencionou também que alguns dos requisitos dessas normas podem ser inatingíveis para as fintechs. Por esse motivo, a CVM vem buscando alternativas para deixar a regulação mais amigável para quem deseja inovar no mercado de capitais, o que não é uma tarefa fácil. 

Outra afirmação foi que é preciso uma construção regulatória para organizar quem já atua no mercado atual e proporcionar que outros entrem com regras organizadas. Implementar uma regulação disponível para todo mercado. A CVM vem adaptando normas, o ambiente está mudando.  

Desafio Regulatório 

“A tecnologia vai de elevador, a regulação vai de escada”. Essa foi uma frase citada no painel, que resume um pouco do desafio que nos deparamos hoje. A velocidade da adoção de novas tecnologias é maior do que o tempo que reguladores precisam para executar seus processos e definir regras. Segurança é um dos fatores mais relevantes nessa construção. 

Guilherme Peloso Araújo (CBA Advogados) comentou que o regulador deve proteger o interesse de todos. Apesar do mercado ter anseio de fazer mais, é preciso olhar para diversos fatores, como prevenção a Lavagem de Dinheiro, por exemplo. Um mercado com normas bem construídas tende a evoluir de maneira sustentável e sólida.  

Ele mencionou também que o verdadeiro desafio é limitar o que for preciso, mas sem atrapalhar o avanço do mercado. Por meio de consultas públicas, reguladores vêm ouvindo cada vez mais o setor, em busca desse equilíbrio tão desafiador.   

CVM e a 88 

A Resolução CVM 88 tem um papel relevante na regulação do crowdfunding de investimentos no Brasil, e, inclusive, pode envolver a utilização de ativos digitais, como security tokens (tokens de valores mobiliários), em campanhas de captação de recursos.  

Esses tokens podem ser emitidos de acordo com a 88, desde que cumpram as regras de transparência, registro e proteção ao investidor, impostas pela norma. A resolução também permite que plataformas utilizem blockchain como uma ferramenta para registrar e rastrear as ofertas públicas. 

Berwanger comentou que a Resolução 88 é o marco inicial para a adaptação à tecnologia, pois legitima ofertas de crowdfunding por meio de tokenização. Foi um momento disruptivo da CVM, e isso abriu portas para tokenização na 88. Ele também ressaltou que, mesmo que a norma não tenha sido pensada para isso, ela se adaptou. A tecnologia vai ser utilizada, mas é preciso um responsável pela condução das ações. 

Brasil na Vanguarda da Inovação Financeira  

O Brasil tem capacidade tecnológica, reguladores favoráveis à inovação e um mercado forte, com profissionais extremamente capacitados. Temos tudo o que é preciso para, cada vez mais, sermos vanguarda em serviços financeiros. Quando mercado e reguladores se unem, tornamos essa evolução mais rápida e eficiente.