ABcripto marca posição contra IOF em stablecoins

A ABcripto (Associação Brasileira de Criptoeconomia) marcou posição contra a possibilidade de cobrança de IOF sobre transações com criptoativos, com foco em stablecoins, discutida com o Ministério da Fazenda. Ao Valor, a nova presidente Júlia Rosin afirma que, se a taxação for definida por decreto, a entidade deve reagir com ações judiciais, argumentando inconstitucionalidade e apontando contradição com a Lei 14.478/2022 (Marco dos Criptoativos). Rosin defende que “stablecoin não é moeda” e diz que qualquer mudança para incluir criptoativos exigiria lei complementar e debate mais amplo, propondo a criação de um grupo de trabalho.