MP do aumento de impostos cai e criptomoedas voltam a ter isenção até R$ 35 mil

08/10/2025, 19:30
Categorias: Portais
Plenário da Câmara dos Deputados — Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
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Em uma vitória para o setor, a Medida Provisória (MP) 1.303 foi derrubada no Congresso após ser retirada de pauta por 251 a 193 votos, reinstaurando a isenção de Imposto de Renda para negociações de criptomoedas de até R$ 35 mil mensais. A proposta, que havia sido aprovada em comissão e previa uma alíquota unificada de 18%, perdeu a validade antes da votação final, revertendo o que seria um aumento significativo de impostos sobre o ganho de capital com ativos digitais.

A decisão foi comemorada por entidades como a ABToken e a ABcripto, que destacaram a "vitória do bom senso e do diálogo". Bernardo Srur, Presidente da ABcripto, celebrou a maturidade do debate. Empresas como o Mercado Bitcoin (MB) e o Grupo Chiliz também ressaltaram que a derrubada da MP favorece a inovação e protege os pequenos investidores, que compõem a maior parte da base do setor no Brasil.